Postado originalmente por
Imperador!
Acredito que a grande maioria dos estado tem esse tipo de isenção tributária, só mudando o período a partir do qual ela se torna eficaz.
Aqui no CE, são carros com mais de 15 anos de fabricação.
Tyler, a contagem de prazo está correta. No direito tributário, o fato gerador do IPVA é em 1º de janeiro. Portanto, mesmo seu carro tendo sido fabricado em 2001, o fato gerador só se consumou em 1º de janeiro de 2002, razão pela qual você só terá isenção em 2013.
Pois é meu camarada,
Deixei a preguiça de lado e fui dar uma pesquisada no DETRAN-RJ:
Quem está isento de pagamento de IPVA ?
· Veículos de entidades filantrópicas, devidamente registrados;
· Veículos de aluguel (táxis de propriedade de profissionais autônomos), reboques e similares;
· Veículos adaptados a portadores de deficiência física;
· Veículos oficiais (federais, estaduais e municipais);
· Veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Abraço,
Marcos.