Licença Anatel

[Fernando Camelier]

Tweet

Fernando,

Fiz a prova para radioamador Classe C no dia 26/abril e fui aprovado. Há poucos dias retornei à ANATEL aqui em Belo Horizonte-MG para protocolar a solicitação do COER e da licença da minha estação.

Agora estou aguardando a documentação ficar pronta!

Agradeço mais uma vez pela sua ajuda!

Um grande abraço!

Tony

Show Tony!!!

Provavrelmente vão te enviar a documentação por e-mail em formato PDF.
Basta imprimir e recortar, guarde sempre onde estará o rádio (no carro (ou em casa). Salve o arquivo em lugar seguro (no e-mail, em pen drives e na nuvem), pois em caso de extravio é só imprimir novamente.
Lembre-se de que a partir de agora você deverá pagar as taxas anualmente. O vencimento sempre será no dia 31 de março, ok?
Forte abraço!

[tony-bh]

Fernando,

Me informaram na agência da ANATEL aqui de Belo Horizonte que os documentos serão enviados pelo Correio. Até o momento sigo aguardando.

Um abraço e obrigado!

Tony

Show Tony!!!

Provavrelmente vão te enviar a documentação por e-mail em formato PDF.
Basta imprimir e recortar, guarde sempre onde estará o rádio (no carro (ou em casa). Salve o arquivo em lugar seguro (no e-mail, em pen drives e na nuvem), pois em caso de extravio é só imprimir novamente.
Lembre-se de que a partir de agora você deverá pagar as taxas anualmente. O vencimento sempre será no dia 31 de março, ok?
Forte abraço!

[Fernando Camelier]

Fernando,

Me informaram na agência da ANATEL aqui de Belo Horizonte que os documentos serão enviados pelo Correio. Até o momento sigo aguardando.

Um abraço e obrigado!

Tony

Nesse caso, faça uma cópia xerox.
De qualquer forma acredito que você possa consultar o processo no SEI.
Acesse https://sei.anatel.gov.br/sei/modulo...esso_externo=0

Entre com o número do processo e, se der sorte dos dados estarem abertos conseguirá copiar os documentos.

Um abraço

[LeandroVaranda]

Para quem usa pX vale a pena entrar no site da Anatel, pelo sistema Mosaico e pedir a dispensa de licença. Não custa nada e você evita chateação.

[Fernando Camelier]

Para quem usa pX vale a pena entrar no site da Anatel, pelo sistema Mosaico e pedir a dispensa de licença. Não custa nada e você evita chateação.

A legislação foi alterada.
Ainda não estou por dentro dela, mas pelo que entendi, PX não precisará pagar nenhuma taxa, mas acredito que ainda necessitará de autorização. Vou pesquisar isso e assim que possível esclareço aqui.

[VOVÔ DO TROLLER]

Boa tarde pessoal. Alguém já pagou a taxa de licenciamento de rádio PY esse ano? Valeu e obrigado.

[GLIDER]

Boa tarde pessoal. Alguém já pagou a taxa de licenciamento de rádio PY esse ano? Valeu e obrigado.

pois é, quando olhei no site ainda não tinha sido gerado as taxas. Normalmente quando entra março a Anatel gera os boletos. Talvez o Fernando possa nos dar uma ajuda!

[Fernando Camelier]

Já está disponível
Acessem sistemas.anatel.gov.br/boleto
Vai pedir o seu cpf e nº do Fistel que você encontra nos boletos anteriores.

[VOVÔ DO TROLLER]

Valeu Fernando e Glider. Obrigado pela informação. Vou providenciar o pagto do meu.

[Fernando Camelier]

Para quem usa pX vale a pena entrar no site da Anatel, pelo sistema Mosaico e pedir a dispensa de licença. Não custa nada e você evita chateação.

Tô com o memorando aqui que diz o seguinte (Destaco apenas o que interessa):

"Art. 3º ...............................
Parágrafo Único. Caracterizam-se como equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita
todos aqueles que compõem o sistema de comunicação para operação na faixa definida no caput e
que operam em conformidade com o disposto no Regulamento Sobre Canalização e Condições de
Uso de Radiofrequências da faixa de 27 MHz pelo Serviço Rádio do Cidadão." (NR)

2.3. Isto posto, entende-se que o interessado em prestar o Serviço de Rádio do Cidadão,
opcionalmente está dispensado de solicitar autorização, bastando apenas efetuar o cadastro nos
sistemas da Anatel.
2.4. Caso o interessado já tenha apresentado pedido de autorização para este serviço,
sem pagamento de boletos, orientamos a fazer exigência, ques􀁉onando o requerente sobre o
interesse no prosseguimento do processo, considerando a nova possibilidade do cadastro da
dispensa da autorização.
2.5. No caso da opção pelo Cadastro de Dispensa de autorização deverá o interessado
acessar o Sistema Mosaico, Módulo Cadastro - Dispensa de Autorização, Serviço Rádio do
Cidadão - Dispensa de Autorização (401).


Então consertando o que tinha dito, logo abaixo, PX não vai precisar de autorização, mas o cadastro ainda será necessário.

A meu ver, tanto a faixa de rádio do cidadão (PX) quanto a de Radioamador (PY) se autorregulam e a fiscalização não deveria ser feita a não ser que haja interferência.
No caso de PX, o segundo harmônico da faixa de 27MHz caia exatamente em cima do canal 7 de tv que hoje não existe mais (pois agora é digital e mudaram as frequências) então a possível interferência deixou de existir. Graças a essa mudança, a liberação do uso foi possível.

Qualquer dúvida sinalizem aí...

[GLIDER]

Já está disponível
Acessem sistemas.anatel.gov.br/boleto
Vai pedir o seu cpf e nº do Fistel que você encontra nos boletos anteriores.

Valeu Fernando! O vencimento é 31/03/2020 mas eu já paguei hoje cedo. Somente uma dica para os amigos foristas, imprima o boleto e anexe o pagamento junto e ande sempre acompanhado do Coer e do Certificado que consta o indicativo da estação. Assim vc estará numa boa pra andar por ai. Isso vale para qualquer estação , HT, Movel, FIXA, principalmente se o operador esta com HT ou Estação MOVEL na viatura, pois estes são os que são mais fiscalizados.

[Fernando Camelier]

Valeu Fernando! O vencimento é 31/03/2020 mas eu já paguei hoje cedo. Somente uma dica para os amigos foristas, imprima o boleto e anexe o pagamento junto e ande sempre acompanhado do Coer e do Certificado que consta o indicativo da estação. Assim vc estará numa boa pra andar por ai. Isso vale para qualquer estação , HT, Movel, FIXA, principalmente se o operador esta com HT ou Estação MOVEL na viatura, pois estes são os que são mais fiscalizados.

Antigamente era necessário andar com o boleto e quitação, mas para fins de fiscalização, temos como ver isso online e não é mais necessário andar com tanto papel. Tenha sempre próximo o COER e o documento da estação, seja ela fixa ou móvel (carro ou HT).
A fiscalização da Anatel não prioriza radioamador, apenas quando há reclamação de interferências ou clandestinidade.
Geralmente quem verifica licenciamento é a Polícia Rodoviária por conta de segurança e eles apreendem os rádios se o seu possuidor não estiver com a licença.
No mais basta ter respeito no uso da faixa para que possamos ser úteis à sociedade de alguma forma.
Forte abraço