Dúvidas regularizar HT Baofeng UV 5r

[GTMoraes]

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Opa, o post tá rendendo (risos)
Vamos lá...

O Baofeng só precisa ser homologado.

Radioamador não registra quantidade de transceptores, como disse antes. Um cara que tem COER pode operar qualquer estação (só que nunca conseguirá e nem deve tentar operar duas ao mesmo tempo). O lance aí é um outro cara sem COER operar seus rádios... Aí tá errado, né?

Quanto aos talkabout, são radinhos de radiação restrita.
Radioamador é um serviço, e talkabout é outro. O certo seria seus amigos conquistarem um COER como você conquistou.

Se ligue que o Baofeng é homologado pra uso em uma frequência determinada conforme foi dito em um post anterior. Se você utilizar fora dessa frequência ele pode ser interpretado como alteração técnica e a depender do fiscal você pode receber um auto de infração e correr o risco disso virar uma multa. Eu te daria apenas uma bronca e te explicaria o que falei agora, mas se um fiscal te autuar, não estará errado.

Pô GT, precisou saber que a multa é salgada pra fazer a prova??? (risos)

Vou tentar explicar um lance pra você (isso é só ilustrativo). Eu uso um rádio totalmente aberto, inclusive na faixa de aviação. Meu rádio tem 100w de potência. Imagine que um vhf de avião tem em média 15w. Você acha que eu não interromperia a comunicação se eu modulasse nessa frequência? Um baofeng com 5w não criaria um ruído forte nessa comunicação? É só um exemplo...

Muita gente usa talkabout pra segurança em condomínios, comunicações em hospitais e já vi também shows e até em obras (construções). O talkabout tem menos de 1w, o que dá a ele um poder de comunicação de no máximo uns 1000m sem obstáculos. Será que os 5w do Baofeng não estourariam todos os talkabouts utilizados numa circunstância dessas?

A Anatel se preocupa com qualquer interferência, dando prioridade às que oferecem risco a vida.
Não se trata de fazer vista grossa, mas de prioridades. Se rolar um risco a vida, o bicho pega... Pode até envolver a Polícia Federal, pois o espectro é controlado pelo governo federal.

GT, qualquer dúvida, manda um alô aí...

Abração

Grande Fernando, mais uma vez obrigado pelas respostas!
Estou me informando cada vez mais somente com suas respostas do que com minhas pesquisas desde dezembro. Pense!

Sobre a multa, pelo contrário! Soube que era obrigatório ter o indicativo pra usar, comecei o trâmite por desencargo de consciência. Durante um breve estudo sobre o assunto da prova eu soube da multa e o risco de cadeia, e minha reação foi... O.O
Rapaz acho melhor matar alguém! A pena será mais branda! Kkkkkkkkk

Entendi que só necessito do COER pra levar meu Baofeng pra passear sem problema, né isso? Pois ele já é homologado (no sentido de que um modelo semelhante a ele já foi homologado)
E legalmente não posso usar o Baofeng pra me comunicar com talkabouts.. Sobre a potência dos talkabout, eu lembro de um caso que eu fui a um autódromo, eu tenho as frequências dos talkabouts salvas na memória do meu baofeng, e ele conseguiu ouvir com muita clareza todos os talkabout que estavam sendo usados no autódromo, a uma distância de 1km ou mais, excepcionalmente reta e sem nenhum obstáculo (eu estava num ponto alto de um "vale" que dividia aonde eu estava, um posto de combustível, pro autódromo, que estava no outro ponto alto do vale). Fiquei surpreso com o alcance, jurava que era bem menos.
Aliás, aproveitando: somente ouvir não faz mal, né?

Idealmente, eu com certeza iria preferir que meus amigos fizessem a prova para tirar o indicativo e usarem seus rádios sem problemas, mas, como posso dizer.. Alguns são "casuais". No caso, não seria em trilhas, mas em viagens de passeio na estrada mesmo, onde muitas vezes temos um comboio com mais de 4 carros, e as vezes temos que encostar todos para repassar uma mensagem, ou "bloquear" a BR pareando um carro em todos, para repassar a mensagem (o que é bastante perigoso, e mais comum do que todos encostarem pra falar que vão parar no próximo posto).
Pois bem, alguns são rádio amadores e portam o Baofeng, outros riem quando falo que precisa fazer uma prova antes de usar esse modelo, e optam pelo talkabout. Pelo que vi, o Baofeng opera a 3W em UHF (5 em VHF) e 0.8W em UHF em "low power". Ao meu ver, a "menos mal" opção seria operar em GMRS em Low Power nos baofeng com os talkabout. Haveria risco de interferência nesses casos?

Po, eu sei que é errado e tal, mas é que nem forçar um pouco acima da velocidade numa via reta, duplicada e com boa visibilidade, ou dar aquela elevada na suspensão e aumentar o diâmetro da roda; é errado, mas muito, muito provavelmente fará mal a ninguém.
Haveria algum mal real em operar em low power na frequência dos talkabout? Os talkabout funcionam em 0.5w, e o low power do baofeng só é 0.3w a mais! Teria como algum fiscal detectar essa diferença e ir atrás para cobrar explicação?

Aos poucos vou tentando convencer eles a fazerem a prova. Talvez não seja muito difícil, porque é meio complicado usar o talkabout dentro do carro (especialmente quando ele fica num nível abaixo das janelas, e o carro vira uma espécie de gaiola de faraday). Aos poucos, quando virem a utilidade do rádio, e as antenas externas magnéticas do baofeng sendo bem úteis e com um belo de um alcance, provavelmente irão tirar um tempinho pra fazer a prova.


Novamente, muito obrigado por todo esclarecimento e paciência! Tem ajudado bastante mesmo.
E lembrar que esse foi um tópico que renasceu das cinzas! Putz!! Hehe
Pelo menos é o que mais aparece na busca do Google quando se busca sobre como usar o Baofeng legalmente, então espero que seja fonte de informação pra muita gente.
Abraços!
Em um comentário não relacionado, percebi que transmitir em certas frequências UHF fazem meu HD externo do computador ser "desconectado" do mesmo, enquanto o PTT é pressionado. Nossa.

[Fernando Camelier]

Grande Fernando, mais uma vez obrigado pelas respostas!
Estou me informando cada vez mais somente com suas respostas do que com minhas pesquisas desde dezembro. Pense!

Sobre a multa, pelo contrário! Soube que era obrigatório ter o indicativo pra usar, comecei o trâmite por desencargo de consciência. Durante um breve estudo sobre o assunto da prova eu soube da multa e o risco de cadeia, e minha reação foi... O.O
Rapaz acho melhor matar alguém! A pena será mais branda! Kkkkkkkkk

Entendi que só necessito do COER pra levar meu Baofeng pra passear sem problema, né isso? Pois ele já é homologado (no sentido de que um modelo semelhante a ele já foi homologado)
E legalmente não posso usar o Baofeng pra me comunicar com talkabouts.. Sobre a potência dos talkabout, eu lembro de um caso que eu fui a um autódromo, eu tenho as frequências dos talkabouts salvas na memória do meu baofeng, e ele conseguiu ouvir com muita clareza todos os talkabout que estavam sendo usados no autódromo, a uma distância de 1km ou mais, excepcionalmente reta e sem nenhum obstáculo (eu estava num ponto alto de um "vale" que dividia aonde eu estava, um posto de combustível, pro autódromo, que estava no outro ponto alto do vale). Fiquei surpreso com o alcance, jurava que era bem menos.
Aliás, aproveitando: somente ouvir não faz mal, né?

Idealmente, eu com certeza iria preferir que meus amigos fizessem a prova para tirar o indicativo e usarem seus rádios sem problemas, mas, como posso dizer.. Alguns são "casuais". No caso, não seria em trilhas, mas em viagens de passeio na estrada mesmo, onde muitas vezes temos um comboio com mais de 4 carros, e as vezes temos que encostar todos para repassar uma mensagem, ou "bloquear" a BR pareando um carro em todos, para repassar a mensagem (o que é bastante perigoso, e mais comum do que todos encostarem pra falar que vão parar no próximo posto).
Pois bem, alguns são rádio amadores e portam o Baofeng, outros riem quando falo que precisa fazer uma prova antes de usar esse modelo, e optam pelo talkabout. Pelo que vi, o Baofeng opera a 3W em UHF (5 em VHF) e 0.8W em UHF em "low power". Ao meu ver, a "menos mal" opção seria operar em GMRS em Low Power nos baofeng com os talkabout. Haveria risco de interferência nesses casos?

Po, eu sei que é errado e tal, mas é que nem forçar um pouco acima da velocidade numa via reta, duplicada e com boa visibilidade, ou dar aquela elevada na suspensão e aumentar o diâmetro da roda; é errado, mas muito, muito provavelmente fará mal a ninguém.
Haveria algum mal real em operar em low power na frequência dos talkabout? Os talkabout funcionam em 0.5w, e o low power do baofeng só é 0.3w a mais! Teria como algum fiscal detectar essa diferença e ir atrás para cobrar explicação?

Aos poucos vou tentando convencer eles a fazerem a prova. Talvez não seja muito difícil, porque é meio complicado usar o talkabout dentro do carro (especialmente quando ele fica num nível abaixo das janelas, e o carro vira uma espécie de gaiola de faraday). Aos poucos, quando virem a utilidade do rádio, e as antenas externas magnéticas do baofeng sendo bem úteis e com um belo de um alcance, provavelmente irão tirar um tempinho pra fazer a prova.


Novamente, muito obrigado por todo esclarecimento e paciência! Tem ajudado bastante mesmo.
E lembrar que esse foi um tópico que renasceu das cinzas! Putz!! Hehe
Pelo menos é o que mais aparece na busca do Google quando se busca sobre como usar o Baofeng legalmente, então espero que seja fonte de informação pra muita gente.
Abraços!
Em um comentário não relacionado, percebi que transmitir em certas frequências UHF fazem meu HD externo do computador ser "desconectado" do mesmo, enquanto o PTT é pressionado. Nossa.

Fala GT!!!

Bem quanto a cadeia, relaxe... Só poucos caras que colocaram rádio pirata no ar foram condenados a pagar cestas básicas (Estamos no Brasil) mas já vi uns passar a noite na cadeia sim, mas nada demais.

Entenda que para ter uma estação você precisa do COER. O Baofeng é considerado uma estação móvel, portanto você precisa ter uma estação móvel para operá-lo.

Legalmente você não poderá comunicar o Baofeng com um talkabout!

Ouvir apenas não é ilegal.

Quanto a interferência, ela acontece somando uma série de fatores que eu levaria uma eternidade pra explicar...

Quanto ao problema do talkabout...
Não fique entando arrumar uma brecha na lei ou sei lá o quê...
Quanto custa um talkabout? Compre um e resolva isso de uma vez por todas!
Ou então force o pessoal a fazer a prova e licenciar uma estação. A taxa que se paga por ano é por volta de "10 contos"
muito barato.
Quanto a você, um rádio instalado no carro aliado a um portátil (baofeng) é o que se espera pra sucesso nas trilhas.
Eu tenho um no carro que tem um excelente alcance (100w) e um portátil de 5w, o que torna mais fácil qualquer passeio ou trilha.

Nas letrinhas miúdas... Já vi cada tipo de interferência que deixaria qualquer pessoa de cabelo em pé.

Abração

[GTMoraes]

Fala GT!!!

Bem quanto a cadeia, relaxe... Só poucos caras que colocaram rádio pirata no ar foram condenados a pagar cestas básicas (Estamos no Brasil) mas já vi uns passar a noite na cadeia sim, mas nada demais.

Entenda que para ter uma estação você precisa do COER. O Baofeng é considerado uma estação móvel, portanto você precisa ter uma estação móvel para operá-lo.

Legalmente você não poderá comunicar o Baofeng com um talkabout!

Ouvir apenas não é ilegal.

Quanto a interferência, ela acontece somando uma série de fatores que eu levaria uma eternidade pra explicar...

Quanto ao problema do talkabout...
Não fique entando arrumar uma brecha na lei ou sei lá o quê...
Quanto custa um talkabout? Compre um e resolva isso de uma vez por todas!
Ou então force o pessoal a fazer a prova e licenciar uma estação. A taxa que se paga por ano é por volta de "10 contos"
muito barato.
Quanto a você, um rádio instalado no carro aliado a um portátil (baofeng) é o que se espera pra sucesso nas trilhas.
Eu tenho um no carro que tem um excelente alcance (100w) e um portátil de 5w, o que torna mais fácil qualquer passeio ou trilha.

Nas letrinhas miúdas... Já vi cada tipo de interferência que deixaria qualquer pessoa de cabelo em pé.

Abração

Grande Fernando, muito obrigado por sanar minhas dúvidas!

Entendi a questão do talkabout, realmente é melhor gastar uma grana a mais pra ficar com a consciência tranquila e usar na paz, mas voltou a questão do registro do baofeng! Kkkkkkkkk

No caso, vc tem a estação móvel na sua viatura, e só precisou registrar ela, isso? Aí você tem um portátil e o rádio no carro, e só registrou o do carro. Pelo que entendi foi isso, beleza?
Mas e no meu caso que eu tenho único e exclusivamente o Baofeng? Preciso registrar ele como se fosse uma estação móvel? Se sim, então em casos que o radioamador só tenha um HT, ele precisa registrar o HT como seu móvel?
Meus outros dois amigos radioamadores estão na mesma situação, somente com o Baofeng e sem nenhum outro, e não está registrado em canto nenhum o HT.

Dessa vez a pergunta foi curtinha pq só sobrou isso mesmo! Hehe, valeu!

Abraços e sucesso nas trilhas

[Fernando Camelier]

Grande Fernando, muito obrigado por sanar minhas dúvidas!

Entendi a questão do talkabout, realmente é melhor gastar uma grana a mais pra ficar com a consciência tranquila e usar na paz, mas voltou a questão do registro do baofeng! Kkkkkkkkk

No caso, vc tem a estação móvel na sua viatura, e só precisou registrar ela, isso? Aí você tem um portátil e o rádio no carro, e só registrou o do carro. Pelo que entendi foi isso, beleza?
Mas e no meu caso que eu tenho único e exclusivamente o Baofeng? Preciso registrar ele como se fosse uma estação móvel? Se sim, então em casos que o radioamador só tenha um HT, ele precisa registrar o HT como seu móvel?
Meus outros dois amigos radioamadores estão na mesma situação, somente com o Baofeng e sem nenhum outro, e não está registrado em canto nenhum o HT.

Dessa vez a pergunta foi curtinha pq só sobrou isso mesmo! Hehe, valeu!

Abraços e sucesso nas trilhas

Você entendeu direitinho... kkkkkk

Sim, você registra apenas uma estação móvel e pode usar o seu Baofeng como estação móvel. Quando tiver um rádio instalado no carro, você poderá usar tanto ele quanto o Baofeng. Só que nunca os dois ao mesmo tempo.
Em Radioamador, móvel e portátil se confundem.

Um abraço

[GTMoraes]

Você entendeu direitinho... kkkkkk

Sim, você registra apenas uma estação móvel e pode usar o seu Baofeng como estação móvel. Quando tiver um rádio instalado no carro, você poderá usar tanto ele quanto o Baofeng. Só que nunca os dois ao mesmo tempo.
Em Radioamador, móvel e portátil se confundem.

Um abraço

Grande fernando, mais uma vez usando desse espaço aqui pra tirar algumas dúvidas kkkk
Tentei te enviar MP, mas só é liberado a partir de 50 mensagens, então.. sei q é um pouco off, mas é o melhor espaço q encontrei

Pois bem, hoje eu estava com um amigo e precisei coordenar nosso pequeno comboio de dois carros de forma fácil, por um trecho cheio de truques. Meu amigo não possuía rádio, e manter a comunicação por celular sairia caro pra gente, e por whatsapp seria perigoso e lento. Eu possuo dois Baofeng UV-5R, então decidi deixar um no carro q ele estava, e outro comigo. O colega Ismael usou uma situação semelhante, onde a esposa dele estaria no carro dele, com um rádio montado, enquanto ele guiava pelo HT, e acredtia q isso não seja nenhum problema, afinal ela estaria só ouvindo.

Pois bem, o acontecido hoje foi justamente esse, e tudo ocorreu bem. Então ficou duas dúvidas:
1 - Eu posso fazer isso, de deixar um rádio na escuta? (mesmo ele sendo um HT totalmente funcional, para receber e transmitir)
2 - Cairia sob o escopo de "uso na minha supervisão" meu colega me responder na frequencia q estamos usando, pelo o HT? Ou seria uso de forma ilegal?

Sobre as outras perguntas, obrigado por responder! Registrei mesmo a estação como Móvel e ficou tudo certo. Paguei as taxinhas todas e tá tudo tranquilo, conversando com o pessoal na repetidora, quando o HT consegue armar!
Só tive problema na hora da pronúncia do alfabeto fonético, que o meu tem X! Écs-Rei alguns não estavam conseguindo entender, mas já descobri, com a ajuda dos companheiros, que posso usar Xadrez ou Xingu! Agora ficou fácil, hehe

Abraços

[rfdex]

Não sou o Fernando e me corrijam se estiver enganado, mas de acordo com a minha interpretação da legislação, esse ato de deixar um rádio com outra pessoa em comboio não configura aquela hipótese de o radioamador deixar um leigo usar o rádio sob sua supervisão. Há duas estações e deveria a meu ver haver dois indicativos. No seu caso havia dois rádios e apenas um indicativo/licença (o seu!). Certo? Quanto ao X, pode usar XINGU ou XADREZ!

Abraço

[GTMoraes]

Não sou o Fernando e me corrijam se estiver enganado, mas de acordo com a minha interpretação da legislação, esse ato de deixar um rádio com outra pessoa em comboio não configura aquela hipótese de o radioamador deixar um leigo usar o rádio sob sua supervisão. Há duas estações e deveria a meu ver haver dois indicativos. No seu caso havia dois rádios e apenas um indicativo/licença (o seu!). Certo? Quanto ao X, pode usar XINGU ou XADREZ!

Abraço

Isso mesmo, mas no caso deveria haver, então, um indicativo para operação do HT, ou é necessário um indicativo para simplesmente ter a posse do rádio na vtr?

No caso, deixei com ele o rádio só, para q eu pudesse passar as instruções, e ele não precisou operar.
Só o fato do rádio estar ligado e na escuta configura algum crime/infração? E ainda q ele operasse o rádio apenas pra falar comigo, não entraria sob a hipótese de estar sob minha supervisão?

Abraços! Obrigado pela resposta

[rfdex]

Acredito que sim, haja vista ser uma estacao independente. Acho que so o fato dele receber em frequencia destinada a radioamador ja configura uso e exige licenca.

[IsmaelMatos]

Prezados foristas, bom dia,

Meu entendimento é que OPERAR uma estação seja TRANSMITIR, visto que não conheço licença específica para radioescuta.

- eu não opero uma estação de rádio quando sintonizo meu rádio-relógio numa estação comercial de FM para ser acordado às 7:00 com uma música suave;
- eu não opero uma estação comercial de TV quando sintonizo minha TV para assistir ao telejornal das 20:00;
- eu não opero uma estação de radioamador quando ligo um DVB-T dongle no meu computador (como por exemplo: http://produto.mercadolivre.com.br/M...tal-usb-tv-_JM) e uso um programa como o SDR# (http://sdrsharp.com/) para sintonizar uma frequência qualquer, ainda que o tal modelo de DVB-T deva necessáriamente ser homologado pela Anatel;
- eu não opero uma estação "clandestina" quando uso um scanner de rádio, homologado, claro, para ouvir as transmissões aeronáuticas;
- minha esposa não opera uma estação de radioamador quando ela está no meu carro, independentemente de quem esteja dirigindo o carro ou se o rádio está ligado ou não ou se eu esteja no carro ou não;
- não conheço uma licença para "porte" ou transporte de rádios. Outro dia li uma reportagem sobre fiscalização da PRF apreendendo rádios PX de camioneiros sema devida licença para OPERAR radios na Faixa do Cidadão e eu não entendi o porque das apreenções, pois é fácil descobrir a existência do rádio, mas é um pouco mais difícil constatar que algum motorista esteja OPERANDO um rádio PX;
- meu COER de Classe C me permite OPERAR na faixa de 10 metros, mas NÃO me permite operar na faixa de 20 metros, nem operar rádios PX (faixa dos 11 metros), ainda que qualquer pessoa possa ouvir as transmissões em qualquer faixa.

Se meu entendimento está errado, peço a algum colega melhor informado que aponte qual parte da lei federal ou resolução da Anatel:
- impede a radioescuta em qualquer frequência para pessoas não licenciadas?
- impede o porte, transporte ou instalação veicular de um rádio qualquer homologado?
- define equipamentos de rádio como de uso e porte privativo para radioamadores?

Saudações a todos

[rfdex]

Prezados foristas, bom dia,

Meu entendimento é que OPERAR uma estação seja TRANSMITIR, visto que não conheço licença específica para radioescuta.

- eu não opero uma estação de rádio quando sintonizo meu rádio-relógio numa estação comercial de FM para ser acordado às 7:00 com uma música suave;
- eu não opero uma estação comercial de TV quando sintonizo minha TV para assistir ao telejornal das 20:00;
- eu não opero uma estação de radioamador quando ligo um DVB-T dongle no meu computador (como por exemplo: http://produto.mercadolivre.com.br/M...tal-usb-tv-_JM) e uso um programa como o SDR# (http://sdrsharp.com/) para sintonizar uma frequência qualquer, ainda que o tal modelo de DVB-T deva necessáriamente ser homologado pela Anatel;
- eu não opero uma estação "clandestina" quando uso um scanner de rádio, homologado, claro, para ouvir as transmissões aeronáuticas;
- minha esposa não opera uma estação de radioamador quando ela está no meu carro, independentemente de quem esteja dirigindo o carro ou se o rádio está ligado ou não ou se eu esteja no carro ou não;
- não conheço uma licença para "porte" ou transporte de rádios. Outro dia li uma reportagem sobre fiscalização da PRF apreendendo rádios PX de camioneiros sema devida licença para OPERAR radios na Faixa do Cidadão e eu não entendi o porque das apreenções, pois é fácil descobrir a existência do rádio, mas é um pouco mais difícil constatar que algum motorista esteja OPERANDO um rádio PX;
- meu COER de Classe C me permite OPERAR na faixa de 10 metros, mas NÃO me permite operar na faixa de 20 metros, nem operar rádios PX (faixa dos 11 metros), ainda que qualquer pessoa possa ouvir as transmissões em qualquer faixa.

Se meu entendimento está errado, peço a algum colega melhor informado que aponte qual parte da lei federal ou resolução da Anatel:
- impede a radioescuta em qualquer frequência para pessoas não licenciadas?
- impede o porte, transporte ou instalação veicular de um rádio qualquer homologado?
- define equipamentos de rádio como de uso e porte privativo para radioamadores?

Saudações a todos

Amigo, deixei a MINHA OPINIÃO. Para sua melhor segurança, sugiro efetuar registro no sistema da LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO do Governo Federal e realizar uma consulta formal à ANATEL indagando esta questão, pois caso seja flagrado nesta situação, você terá um documento formal para apresentar, evitando eventuais multas ou processos criminais. Continuo mantendo o meu posicionamento: mesmo sem transmitir, o rádio está sendo OPERADO, está sendo UTILIZADO, está servindo para COMUNICAR e nesta situação pressupõe que OS OPERADORES tenham licença para tanto, uma vez que são ESTAÇÕES DIFERENTES. Ele desligado já descaracteriza o fato, entendo eu, enquadrando como mero porte (trazer junto a si) ou transporte (trazer, por exemplo, em um local qualquer do carro) do rádio.

[GTMoraes]

Amigo, deixei a MINHA OPINIÃO. Para sua melhor segurança, sugiro efetuar registro no sistema da LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO do Governo Federal e realizar uma consulta formal à ANATEL indagando esta questão, pois caso seja flagrado nesta situação, você terá um documento formal para apresentar, evitando eventuais multas ou processos criminais. Continuo mantendo o meu posicionamento: mesmo sem transmitir, o rádio está sendo OPERADO, está sendo UTILIZADO, está servindo para COMUNICAR e nesta situação pressupõe que OS OPERADORES tenham licença para tanto, uma vez que são ESTAÇÕES DIFERENTES. Ele desligado já descaracteriza o fato, entendo eu, enquadrando como mero porte (trazer junto a si) ou transporte (trazer, por exemplo, em um local qualquer do carro) do rádio.

é uma boa ideia, vou fazer essa pergunta e ver qual a resposta "oficial" sob essa questão.
Provavelmente indicarão meu amigo pra tirar a COER e pagar as taxa$, mas pelo menos fica melhor que o disse me disse.

EU acho q o simples fato de OUVIR n causa nenhum mal. Afinal quem está propagando na frequência sou eu, que sou licenciado.

[IsmaelMatos]

Prezados, boa tarde,

Seguindo sugestão do rfdex, acabei de submeter a seguinte consulta à Anatel.

Colocarei aqui a resposta quando rebebida.

Saudações a todos

--
Prezados Senhores,

Surgiu num forum de discussão da internet um questionamento sobre o uso veicular de rádios portáteis UHF/VHF, a necessidade de certificado COER e licença de estação. As principais dúvidas surgidas, e para as quais eu gostaria de um esclarecimento formal, são:

a) a legislação faz distinção entre operação de TRANSMISSÃO e ESCUTA?
b) COER e licença de estação são exigências para a transmissão, mas não são exigidas quando somente em escuta?
c) a legislação veda a escuta em qualquer frequência para pessoas não licenciadas naquela frequência?
d) a legislação exige COER e licença de estação para o porte, transporte ou instalação veicular de um rádio regularmente homologado?
e) complementando a questão acima, a legislação define equipamentos de rádio como de uso e porte privativo para radioamadores, impedindo que um carro com um rádio regularmente homologado, instalado e acompanhado de uma licença de base móvel seja utilizado por pessoas diferentes do radioamador qualificado, como por exemplo, familiares do radioamador?

Tal esclarecimento servirá para para que as pessoas interessadas tenham um melhor entendimento da legislação vigente em termos de direitos e responsabilidades, permitindo o melhor uso dos recursos de rádio dentro dos limites legais e evitando problemas nas ações de fiscalização da Anatel e da Polícia Rodoviária.

Agradeço desde já pela atenção.

Cordialmente,

Ismael Matos - PU1MIB

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