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  • #1
    Usuário Avatar de Cavalcante
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    Exclamation Aviso aos navegantes: Qualquer policial PODE e DEVE apreender rádios sem licensa!




    Pessoal, vejam relato de um colega do site www.qtcbrasil.com.br:

    Pessoal , Conforme comuniquei recentemente em nossas rodadas, fui abordado em uma blitz pela polícia militar e solicitaram documentação da minha estação móvel. Questionei oficialmente a Anatel e informo-os da resposta:

    PERGUNTA A ANATEL:

    Senhores, Há 2 dias fui abordado por policiais militares num blitz rotineira no bairro de Sta Felicidade, zona urbana de Curitiba - PR.

    Os policiais me pediram, além dos documentos habituais, a licença da estação que tenho em meu veículo, a PY5MG tipo 6. Felizmente estava de posse da licença e do COER, e não houve qualquer problema.

    Minhas dúvidas são:

    1 - A polícia militar é órgão competente para fiscalizar este serviço?
    2 - Caso não estivesse com a documentação da estação em mãos, quais seriam as consequências?
    3 - se outra pessoa - minha esposa por exemplo - estiver dirigindo o veículo, não for habilitada e consequentemente não possuir COER, quais as consequencias? No caso a licença da estação estará sempre disponível. Certo de sua habitual atenção, agradeço.

    Att, Paulo - PY5MG


    RESPOSTA DA ANATEL:

    Sr. Paulo, em resposta a sua solicitação de informação citada a cima, tenho a informar que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar este serviço, que se resume a conferir licença, para verificar se o serviço está outorgado pela Anatel para o usuário em questão que no caso é o senhor.

    O policial, em caso do usuário não possuir licença, poderá apreender o equipamento e encaminhá-lo para a Polícia Federal, que por sua vez recorre a Anatel para pedir um laudo, que é de fato a autoridade competente para fornecê-lo. Quanto a sua esposa estar dirigindo o seu veículo, á é mais delicado, porque a licença é nominal e intransferível.

    Sugiro que deixe cópia da sua licença e do seu COER no veículo e quando ela for abordada pela polícia, mostrar a documentação e informar que não estava operando o rádio e que é de uso exclusivo de seu marido, no caso o senhor.

    Espero ter te ajudado, sem mais para o momento. Subscrevo-me.

    Atenciosamente,
    Alexandre Marinho.


    Desta forma, fica esclarecido que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar estações de radiocomunicação, e pode apreender equipamentos sem licença.

    Forte 73, Paulo - PY5MG
    Agora, meu comentário:

    É muito comum o pessoal aqui confundir licensa "do rádio", o que não existe, com licensa do operador (COER - certificado de operador de estação de radioamador). O COER é documento DO OPERADOR, nominal e instransferível, e não do rádio, assim como a CNH é documento DO MOTORISTA, e não do carro. Por isso, se o carro onde o rádio estiver instalado for utilizado por mais de uma pessoa, e as demais não tiverem habilitação para operação, o mais seguro é instalar o rádio de modo que possa ser removido nesses casos. A própria Anatel dá uma sugestão diferente, que pode ou não colar, vai da boa vontade do policial.
    4X4 Brasil

  • #2
    Usuário Avatar de Murillus
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    Citação Postado originalmente por Cavalcante Ver Post
    ... É muito comum o pessoal aqui confundir licensa "do rádio", o que não existe, com licensa do operador (COER - certificado de operador de estação de radioamador). O COER é documento DO OPERADOR, nominal e instransferível, e não do rádio, assim como a CNH é documento DO MOTORISTA, e não do carro. Por isso, se o carro onde o rádio estiver instalado for utilizado por mais de uma pessoa, e as demais não tiverem habilitação para operação, o mais seguro é instalar o rádio de modo que possa ser removido nesses casos. A própria Anatel dá uma sugestão diferente, que pode ou não colar, vai da boa vontade do policial.
    Isso é fo...

    Mas estou providenciando a minha licença...
    ... só tenho medo, de algum dia, a muié vender o jipe pelo preço que eu disse ter pago ...

  • #3
    Usuário Avatar de alessandrosp
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    Licensa

    Pessoal,

    Eu sou novato no "radio-amadorismo"; coloquei um PX em meu niva e, modestia à parte ficou show de bola, tirei a licensa antes mesmo de comprar o rádio.

    Sou um cara muito ocupado e não tenho tempo de fazer nada das 6:00 até às 22:00h mas consegui tirar a licensa pela internet, sem problema algum. O total das taxas foi uma merreca (acho que menos de 50 reais).

    Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples
    4X4 Brasil

  • #4
    Usuário Avatar de Murillus
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    Citação Postado originalmente por alessandrosp Ver Post

    Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples

    isso serve para o PX, mas pro radio amador (PY/PU/PT/ZZ...) é necessario fazer uma prova...
    ... só tenho medo, de algum dia, a muié vender o jipe pelo preço que eu disse ter pago ...

  • #5
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    Citação Postado originalmente por Murillus Ver Post
    isso serve para o PX, mas pro radio amador (PY/PU/PT/ZZ...) é necessario fazer uma prova...

    isso mesmo, você pode até fazer todo o cadastramento e inscrição para prova pela internert, mas a prova é presencial nas dependências da Anatel e em alguns casos na sede LABRE através de um banco de questões aleatórias.
    4X4 Brasil

  • #6
    Usuário Avatar de Lucas Nassif
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    Citação Postado originalmente por alessandrosp Ver Post
    Pessoal,

    Eu sou novato no "radio-amadorismo"; coloquei um PX em meu niva e, modestia à parte ficou show de bola, tirei a licensa antes mesmo de comprar o rádio.

    Sou um cara muito ocupado e não tenho tempo de fazer nada das 6:00 até às 22:00h mas consegui tirar a licensa pela internet, sem problema algum. O total das taxas foi uma merreca (acho que menos de 50 reais).

    Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples
    Alessandro, em qual site vc tirou a licensa??

    Vou providenciar isso...

    Abrs,
    Lucas Nassif.
    TOY BAND LONA: 35x12,5, 15x10, Bloq Rotax e loading..
    ex Troller 2015:
    BF Mud 37", remap SFI, lift...

    ex
    Troller 3.0 2010: 268 cv by SFI


  • #7
    Oi, Lucas: eu sei que você não perguntou prá mim, mas dá uma olhada no site da Anatel e clique em "Comunicações via rádio" e "Rádio do Cidadão", que você encontra o requerimento. É bem fácil de fazer e vale a pena.

    Um abraço.

  • #8
    Usuário Avatar de Daniel Engelbrecht
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    Citação Postado originalmente por alessandrosp Ver Post
    Pessoal,

    Eu sou novato no "radio-amadorismo"; coloquei um PX em meu niva e, modestia à parte ficou show de bola, tirei a licensa antes mesmo de comprar o rádio.

    Sou um cara muito ocupado e não tenho tempo de fazer nada das 6:00 até às 22:00h mas consegui tirar a licensa pela internet, sem problema algum. O total das taxas foi uma merreca (acho que menos de 50 reais).

    Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples

    Camarada, como vc fez para obter a licença pela internet?
    Eu entrei no site da Anatel e me cadastrei no Controle do Serviço de Radio do Cidadão (SCPX). É lá que vc conseguiu?
    Estou esperando agora uma "avaliação" pela Anatel, que acredito que só saíra depois do feriado. Parece que informam por e-mail. Então, devo conseguir imprimir o boleto para pagamento. Estou fazendo a coisa certa?
    É tão confuso que estou quase desistindo, se é que isso ainda é possível, e indo pessoalmente no escritório na Anatel.

  • #9
    Usuário Avatar de Lucas Nassif
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    Citação Postado originalmente por marc7767 Ver Post
    Oi, Lucas: eu sei que você não perguntou prá mim, mas dá uma olhada no site da Anatel e clique em "Comunicações via rádio" e "Rádio do Cidadão", que você encontra o requerimento. É bem fácil de fazer e vale a pena.

    Um abraço.
    Valeu amigão!

    Vou dar uma olhada lá!

    Abrs,
    Lucas Nassif.
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  • #10
    Usuário Avatar de Kim
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    Citação Postado originalmente por alessandrosp Ver Post
    Pessoal,

    Eu sou novato no "radio-amadorismo"; coloquei um PX em meu niva e, modestia à parte ficou show de bola, tirei a licensa antes mesmo de comprar o rádio.

    Sou um cara muito ocupado e não tenho tempo de fazer nada das 6:00 até às 22:00h mas consegui tirar a licensa pela internet, sem problema algum. O total das taxas foi uma merreca (acho que menos de 50 reais).

    Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples

    Caro amigo!

    Posta o caminho para nos!!!

    Abraços.

    Kim.

  • #11
    Citação Postado originalmente por alessandrosp Ver Post
    Pessoal,

    Eu sou novato no "radio-amadorismo"; coloquei um PX em meu niva e, modestia à parte ficou show de bola, tirei a licensa antes mesmo de comprar o rádio.

    Sou um cara muito ocupado e não tenho tempo de fazer nada das 6:00 até às 22:00h mas consegui tirar a licensa pela internet, sem problema algum. O total das taxas foi uma merreca (acho que menos de 50 reais).

    Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples
    Alessandro, já tentei de todas as maneiras encontrar o caminho pra tirar a licença e até hoje não consegui. Como vc fez? Onde?

    [s],

    Cacá
    Cacá - CJ5 '82 & Samurai High Roof '91

  • #12
    Olá, pessoal: acho que tirar a licença pela internet, sem comparecer aos escritórios da Anatel, não tem jeito. Dêem uma olhada em http://www.anatel.gov.br/Portal/exib...alInternet.do#.

    O texto recortado diz o seguinte:

    Prestadores/operadores e áreas do serviço


    Como ser prestador/operador do Serviço Rádio do Cidadão?
    A exploração do Serviço Rádio do Cidadão depende de prévia autorização da Anatel, o que acarretará direito de uso das radiofreqüências necessárias. A autorização para a exploração do serviço e do uso de radiofreqüências será sempre feita a título oneroso, ficando autorizada a cobrança nas condições estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações e na regulamentação do Serviço Rádio do Cidadão, constituindo o produto da arrecadação de receita do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
    Como solicitar autorização do Serviço Rádio do Cidadão?
    Os interessados em explorar o Serviço Rádio do Cidadão devem se dirigir a um dos escritórios regionais ou unidades operacionais da Anatel (para conhecer os endereços das representações estaduais da Agência, clique aqui), munidos de Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, e preencher requerimento próprio padronizado. O requerimento pode ser impresso a partir do site da Anatel (para fazê-lo agora, clique aqui). Caso tenha domicílio fora de uma capital brasileira, o interessado poderá enviar pelo Correio o requerimento preenchido e assinado, acompanhado de cópia da documentação necessária, para a representação regional da Anatel na capital do estado de seu domicílio.
    A solicitação de autorização do Serviço Rádio do Cidadão implica em despesas?
    Sim. Para obter a autorização do Serviço Rádio do Cidadão é necessário o recolhimento de Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI), por meio de boleto bancário. Atualmente, a TFI equivale a R$ 26,83 para cada estação móvel e R$ 33,52 para cada estação fixa, além dos valores cobrados pelo direito de execução do serviço e pelo direito do uso das radiofreqüências (este último equivalente a R$ 10 por estação).
    Quem está autorizado a executar o Serviço Rádio do Cidadão no Brasil?
    As pessoas autorizadas a executar o Serviço de Rádio do Cidadão, no Brasil, podem ser conhecidas por meio de consulta no Sistema Interativo de Entidades Autorizadas do Sistema Privado (EASP).
    Quais os instrumentos de outorga para o Serviço Rádio do Cidadão?
    O Serviço Rádio do Cidadão tem como instrumento de outorga a Licença de Estação, documento emitido pela Anatel pelo qual fica autorizada a instalação e operação da estação do Serviço Rádio do Cidadão.



    Abraços.

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